Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1557/2023

PL 1557/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1557/2023 Parecer do Relator 21/11/2024 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1557/2023 Parecer de Comissão 05/12/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PL 1557/2023. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1557/2023 Redação Final 19/03/2025 Rubens Pereira Júnior Redação final do PL 1557/23. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1557/2023 Parecer de Comissão para Redação Final 28/03/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 1.557/2023. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 1557/2023 Parecer do Relator 11/08/2023 Luisa Canziani Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 1557/2023 Substitutivo 14/08/2023 Luisa Canziani Altera os artigos 16 e 18 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para prever a utilização da Telerreabilitação. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 1557/2023 Parecer de Comissão 13/09/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Altera o inciso II do § 4º do art. 18 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2021, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para prever a utilização da Telerreabilitação. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 1557/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 13/09/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Altera o inciso II do § 4º do art. 18 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2021, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para prever a utilização da Telerreabilitação. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 1557/2023 Parecer do Relator 18/10/2023 Caio Vianna Parecer do Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor
PRL 2 CSAUDE => PL 1557/2023 Parecer do Relator 08/12/2023 Caio Vianna Parecer do Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 1557/2023 Parecer de Comissão 13/12/2023 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor