PL 1555/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 1555/2023 | Parecer do Relator | 30/11/2023 | Benes Leocádio | Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 1555/2023 | Parecer de Comissão | 15/12/2023 | Comissão de Minas e Energia | Cria o Programa Água Pura (PAP) que promove a dessalinização da água do mar e da água salobra. Inteiro teor |