| PRL 1 CTRAB => PL 1531/2023 |
Parecer do Relator |
09/11/2023 |
Augusto Coutinho |
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTRAB => PL 1531/2023 |
Substitutivo |
09/11/2023 |
Augusto Coutinho |
Inteiro teor
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| PRL 2 CTRAB => PL 1531/2023 |
Parecer do Relator |
09/05/2024 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CTRAB => PL 1531/2023 |
Substitutivo |
09/05/2024 |
Ossesio Silva |
Dispõe sobre a isenção da anuidade devida aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo pelos profissionais com doença grave e pelas pessoas jurídicas.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTRAB => PL 1531/2023 |
Parecer de Comissão |
17/09/2025 |
Comissão de Trabalho |
Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 1531/2023
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTRAB => PL 1531/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
17/09/2025 |
Comissão de Trabalho |
Dispõe sobre a isenção da anuidade devida aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo pelos profissionais com doença grave e pelas pessoas jurídicas.
Inteiro teor
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