PL 3404/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3404/2020 | Parecer do Relator | 24/09/2025 | Aguinaldo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3404/2020 | Parecer de Comissão | 27/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 3404/2020 Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3404/2020 | Parecer do Relator | 17/06/2025 | Juliana Cardoso | Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 3404/2020 | Parecer de Comissão | 03/07/2025 | Comissão de Cultura | Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 3404/2020 Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3404/2020 | Parecer do Relator | 21/06/2023 | Icaro de Valmir | Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3404/2020 | Parecer de Comissão | 09/08/2023 | Comissão de Viação e Transportes | Denomina “Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho” o trecho da BR-412 entre o km 0, na localidade de Farinha, no Município de Pocinhos, Estado da Paraíba, e o km 129, no Município de Monteiro, Estado da Paraíba. Inteiro teor |