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PL 4614/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4614/2019 Parecer do Relator 13/12/2023 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte, que saneia injuridicidade. Inteiro teor

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 4614/2019 Parecer do Relator 15/08/2023 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CESPO => PL 4614/2019 Parecer do Relator 30/08/2023 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CESPO => PL 4614/2019 Substitutivo 30/08/2023 Luiz Lima Altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, para tornar obrigatória a presença de profissional de Educação Física nas entidades formadoras de atletas e nas escolinhas de futebol em que se realizam a iniciação e a formação esportiva. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 4614/2019 Parecer de Comissão 20/09/2023 Comissão do Esporte Altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, para tornar obrigatória a presença de profissional de Educação Física nas entidades formadoras de atletas e nas escolinhas de futebol em que se realizam a iniciação e a formação esportiva Inteiro teor
SBT-A 1 CESPO => PL 4614/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 20/09/2023 Comissão do Esporte Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para tornar obrigatória a presença de profissional de Educação Física nas entidades formadoras de atletas e nas escolinhas em que se realizam a iniciação e a formação esportiva Inteiro teor