| PRL 1 CCULT => PL 1506/2023 |
Parecer do Relator |
26/08/2025 |
Alfredinho |
Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 1506/2023 |
Substitutivo |
26/08/2025 |
Alfredinho |
Declara a “Estância Balneária de São Sebastião” Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 1506/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
23/10/2025 |
Comissão de Cultura |
Reconhece a importância histórico-cultural no processo de ocupação do território brasileiro do Município de São Sebastião, no Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 1506/2023 |
Parecer de Comissão |
23/10/2025 |
Comissão de Cultura |
Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 1506/2023
Inteiro teor
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