PL 1501/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 1501/2023 | Parecer do Relator | 09/06/2026 | Junio Amaral | Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 1501/2023 | Parecer de Comissão | 15/07/2026 | Comissão de Minas e Energia | Parecer da Comissão (CME) ao PL 1501/2023 Inteiro teor |