PL 1496/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1496/2023 | Parecer do Relator | 22/11/2023 | Nilto Tatto | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1496/2023 | Parecer de Comissão | 14/12/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Dispõe sobre a obrigatoriedade de previsão, nos novos contratos de concessão de terminais aeroportuários, de cláusula que preveja a criação de banheiros destinados às necessidades fisiológicas de cães e gatos (PETs). Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1496/2023 | Parecer do Relator | 22/06/2026 | Cezinha de Madureira | Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 1496/2023 | Substitutivo | 22/06/2026 | Cezinha de Madureira | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para instituir o Selo “Banheiro Pet”. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1496/2023 | Parecer de Comissão | 15/07/2026 | Comissão de Viação e Transportes | Parecer da Comissão (CVT) ao PL 1496/2023 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 1496/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/07/2026 | Comissão de Viação e Transportes | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1496/2023 Inteiro teor |