PL 1495/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 1495/2023 | Parecer do Relator | 20/09/2023 | Murillo Gouvea | Parecer do Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 1495/2023 | Substitutivo | 22/09/2023 | Murillo Gouvea | Inteiro teor |
| PRL 2 CPD => PL 1495/2023 | Parecer do Relator | 29/11/2023 | Murillo Gouvea | Parecer do Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 1495/2023 | Parecer de Comissão | 06/12/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Dispõe sobre a obrigatoriedade de previsão, nos novos contratos de concessão de aeroportos, de cláusula que determine a criação de espaços ou salas multissensoriais para o acolhimento dos passageiros diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1495/2023 | Parecer do Relator | 22/06/2026 | Cezinha de Madureira | Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 1495/2023 | Substitutivo | 22/06/2026 | Cezinha de Madureira | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para instituir o Selo “Aeroporto Amigo do Autista”. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1495/2023 | Parecer de Comissão | 15/07/2026 | Comissão de Viação e Transportes | Parecer da Comissão (CVT) ao PL 1495/2023 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 1495/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/07/2026 | Comissão de Viação e Transportes | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1495/2023 Inteiro teor |