| PRLP 1 => PL 1482/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
11/08/2023 |
Lídice da Mata |
Estabelece diretrizes para criação do Programa Nacional de Promoção da Cultura da Paz nas Escolas, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PPP 1 CCJC => PL 1482/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
16/08/2023 |
Lídice da Mata |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.482, de 2023, principal, dos PL's nºs 1.841, de 2023, 1.925, de 2023 e 2.146, de 2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Educação; e pela constitucionalidade e injuridicidade dos PL's nºs 1.879, de 2023, 2.792, de 2023 e 3.335, de 2023.
Inteiro teor
|
| PPP 1 CE => PL 1482/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
16/08/2023 |
Lídice da Mata |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.482, de 2023, principal, e dos PL's nºs 1.841, de 2023, 1.925, de 2023 e 2.146, de 2023, na forma do Substitutivo; e pela rejeição dos PL's nºs 1.879, de 2023, 2.792, de 2023 e 3.335, de 2023.
Inteiro teor
|
| RDF 1 => PL 1482/2023 |
Redação Final |
16/08/2023 |
Lídice da Mata |
Institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas.
Inteiro teor
|
| PRLP 2 => PL 1482/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
16/08/2023 |
Lídice da Mata |
Estabelece diretrizes para criação do Programa Nacional de Promoção da Cultura da Paz nas Escolas, e dá outras providências.
Inteiro teor
|