PL 1477/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 1477/2023 | Parecer do Relator | 14/08/2023 | Luiz Philippe de Orleans e Bragança | Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CREDN => PL 1477/2023 | Voto em Separado | 29/08/2023 | Fernanda Melchionna | Voto em Separado Inteiro teor |
| CVO 1 CREDN => PL 1477/2023 | Complementação de Voto | 15/09/2023 | Luiz Philippe de Orleans e Bragança | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela aprovação, com Emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 1477/2023 | Parecer de Comissão | 22/03/2024 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, pela aprovação, com Emenda. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 1477/2023 | Parecer do Relator | 29/05/2024 | Ismael Alexandrino | Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CREDN. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 1477/2023 | Parecer de Comissão | 05/06/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Institui, no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), o Subsistema de Monitoramento e Alerta Contra Atos Extremistas Violentos, e dá outras providências. Inteiro teor |