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PL 1476/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1476/2023 Parecer do Relator 12/06/2025 Ana Paula Lima Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nº 2.083/2023 e 2.131/2023, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTRAB => PL 1476/2023 Parecer do Relator 11/10/2023 Daniel Almeida Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 2.083/23 e 2.131/23, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTRAB => PL 1476/2023 Substitutivo 11/10/2023 Daniel Almeida Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas. Inteiro teor
PRL 2 CTRAB => PL 1476/2023 Parecer do Relator 13/12/2023 Daniel Almeida Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei 2.083/23 e 2.131/23, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTRAB => PL 1476/2023 Substitutivo 15/12/2023 Daniel Almeida Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas. Inteiro teor
PAR 1 CTRAB => PL 1476/2023 Parecer de Comissão 04/11/2024 Comissão de Trabalho Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas. Inteiro teor
SBT-A 1 CTRAB => PL 1476/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 04/11/2024 Comissão de Trabalho Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas. Inteiro teor