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PL 1454/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 1454/2023 Parecer do Relator 30/10/2023 Ana Paula Leão Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 1454/2023 Substitutivo 30/10/2023 Ana Paula Leão Institui o “Selo-Arte Café”, a ser conferido ao produto obtido mediante o emprego de modo artesanal de produção e de processamento. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 1454/2023 Parecer do Relator 01/12/2023 Ana Paula Leão Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CAPADR => PL 1454/2023 Substitutivo 04/12/2023 Ana Paula Leão Institui o “Selo-Arte Café”, a ser conferido ao produto obtido mediante o emprego de modo artesanal de produção e de processamento. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 1454/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 20/12/2023 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Institui o selo ARTE CAFÉ, a ser conferido ao produto obtido mediante o emprego de modo artesanal de produção e de processamento. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 1454/2023 Parecer de Comissão 20/12/2023 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Institui o "Selo-Arte Café", a ser conferido ao produto obtido mediante o emprego de modo artesanal de produção e de processamento. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1454/2023 Parecer do Relator 04/06/2024 Tião Medeiros Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1454/2023 Parecer de Comissão 17/10/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 1.454/2023. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1454/2023 Redação Final 26/11/2024 Tião Medeiros Redação Final do PL 1454/2023 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1454/2023 Parecer de Comissão para Redação Final 06/12/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 1.454/2023. Inteiro teor