| PRLP 1 => PL 1435/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
01/11/2023 |
Detinha |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nas instituições de ensino e para outros nos estabelecimentos.
Inteiro teor
|
| PPP 1 CCJC => PL 1435/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
06/11/2023 |
Detinha |
Leitura realizada em Plenário pela Dep. Bia Kicis (PL-DF) do parecer da relatora, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, legalidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Lei nºs 3.729, de 2021, principal, 1.435, de 2023, e 2.275, de 2022, apensados, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação.
Inteiro teor
|
| PPP 1 CE => PL 1435/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
06/11/2023 |
Detinha |
Leitura realizada em Plenário pela Dep. Bia Kicis (PL-DF) do parecer da relatora, pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 3.729, de 2021, principal, 1.435, de 2023, e 2.275, de 2022, apensados, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023.
Inteiro teor
|
| PPP 1 CFT => PL 1435/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
06/11/2023 |
Detinha |
Leitura realizada em Plenário pela Dep. Bia Kicis (PL-DF) do parecer da relatora, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária dos Projetos de Lei nºs 3.729, de 2021, principal, 1.435, de 2023, e 2.275, de 2022, apensados, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação.
Inteiro teor
|
| PPP 1 CSAUDE => PL 1435/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
06/11/2023 |
Detinha |
Leitura realizada em Plenário pela Dep. Bia Kicis (PL-DF) do parecer da relatora, pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 3.729, de 2021, principal, 1.435, de 2023, e 2.275, de 2022, apensados, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Educação.
Inteiro teor
|
| RDF 1 => PL 1435/2023 |
Redação Final |
06/11/2023 |
Detinha |
Institui a campanha nacional permanente Recrutando Anjos; obriga os estabelecimentos a afixar cartazes sobre manobras para desobstrução das vias respiratórias; e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Inteiro teor
|
| PRLP 2 => PL 1435/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
06/11/2023 |
Detinha |
Institui a Campanha Nacional Permanente "Recrutando Anjos", obriga os estabelecimentos a afixarem cartazes sobre manobras para desobstrução das vias respiratórias e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Inteiro teor
|