PL 1434/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1434/2023 | Parecer do Relator | 17/10/2023 | Neto Carletto | Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 1434/2023 | Substitutivo | 18/10/2023 | Neto Carletto | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 1434/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/11/2023 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para tornar equipamento obrigatório o dispositivo de abertura de porta-malas a partir de seu interior . Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1434/2023 | Parecer de Comissão | 08/11/2023 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) no art. 105, determinando a instalação em todos os veículos nacionais e importados de um dispositivo que permita a abertura do porta-malas pelo lado interno do mesmo em caso de emergência (sequestro, crianças presas acidentalmente etc) e dá outras providências. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 1434/2023 | Parecer Preliminar de Plenário | 10/12/2024 | Nicoletti | Altera a Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) no art. 105, determinando a instalação em todos os veículos nacionais e importados de um dispositivo que permita a abertura do porta-malas pelo lado interno do mesmo em caso de emergência (sequestro, crianças presas acidentalmente etc) e dá outras providências. Autor: Deputado CAPITÃO ALDEN Relator: Deputado NICOLETTI Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 1434/2023 | Redação Final | 11/12/2024 | Nicoletti | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar equipamento obrigatório o dispositivo de abertura interna em porta-malas. Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 1434/2023 | Parecer Proferido em Plenário | 11/12/2024 | Nicoletti | Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT) do parecer do Relator pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.434, de 2023, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |