PL 1407/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 1407/2023 | Parecer do Relator | 23/04/2026 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 1407/2023 | Substitutivo | 23/04/2026 | Dr. Zacharias Calil | Altera a Lei nº 11.265, de 2006, para dispor sobre a comercialização e propaganda dos compostos lácteos. Inteiro teor |