PL 1405/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1405/2023 | Parecer do Relator | 11/11/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 1405/2023 | Substitutivo | 11/11/2025 | Laura Carneiro | Altera o artigo 60 da 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 1405/2023 | Parecer do Relator | 07/11/2023 | Aliel Machado | Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 1405/2023 | Parecer de Comissão | 09/11/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera o artigo 60 da 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 1405/2023 | Parecer do Relator | 03/04/2024 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 1405/2023 | Parecer de Comissão | 17/05/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 1405/2023. Inteiro teor |