PL 1399/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1399/2023 | Parecer do Relator | 14/12/2023 | Duda Salabert | Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1399/2023 | Parecer de Comissão | 22/12/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Institui o Dia Nacional do Lixo Zero. Inteiro teor |