| PRL 1 CSAUDE => PL 1395/2023 |
Parecer do Relator |
09/05/2024 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Inteiro teor
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| CVO 1 CSAUDE => PL 1395/2023 |
Complementação de Voto |
22/05/2024 |
Rogéria Santos |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 1395/2023 |
Substitutivo |
22/05/2024 |
Rogéria Santos |
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| PAR 1 CSAUDE => PL 1395/2023 |
Parecer de Comissão |
22/05/2024 |
Comissão de Saúde |
Aprovado o Parecer.
Parecer com complementação de voto da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 1395/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/05/2024 |
Comissão de Saúde |
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Identificação Civil do cidadão bariátrico, para criar e assegurar aos pacientes bariátricos a identificação civil, direitos e a saúde, em todo território nacional.
Inteiro teor
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