| PRL 1 CSAUDE => PL 1384/2023 |
Parecer do Relator |
23/04/2024 |
Samuel Viana |
Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (REPUBLIC-MG), pela aprovação, e pela rejeição da Emenda n. 1/2023, apresentada na CSAUDE.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSAUDE => PL 1384/2023 |
Parecer do Relator |
06/11/2025 |
Rosangela Moro |
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste e da emenda n. 1/2023, apresentada na Comissão de Saúde, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 1384/2023 |
Substitutivo |
06/11/2025 |
Rosangela Moro |
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir no campo de atuação do Sistema Único de Saúde o atendimento oftalmológico na atenção primária à saúde.
Inteiro teor
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| PRL 3 CSAUDE => PL 1384/2023 |
Parecer do Relator |
24/11/2025 |
Rosangela Moro |
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação do PL 1384/2023, com substitutivo, e pela rejeição da emenda n. 1/2023, apresentada na Comissão de Saúde.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSAUDE => PL 1384/2023 |
Substitutivo |
25/11/2025 |
Rosangela Moro |
Inteiro teor
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| PRL 4 CSAUDE => PL 1384/2023 |
Parecer do Relator |
18/05/2026 |
Rosangela Moro |
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo ; e pela rejeição da Emenda 1/2023 apresentada nesta comissão.
Inteiro teor
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