PL 1379/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 1379/2023 | Parecer do Relator | 18/04/2024 | Rodrigo de Castro | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 1379/2023 | Parecer de Comissão | 17/05/2024 | Comissão de Minas e Energia | Altera a Lei n° 12.431, de 2011, para reinstituir o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares – Renuclear. Inteiro teor |