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PL 1373/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 1373/2023 Parecer do Relator 07/11/2023 Ana Paula Leão Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação deste, do PL 1781/2023, do PL 4387/2023, e do PL 4390/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 1373/2023 Substitutivo 14/11/2023 Ana Paula Leão Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para impedir aquele que cometa invasão de propriedade de ser beneficiário do Programa de Reforma Agrária, da regularização fundiária ou de linhas de crédito que tenham subvenções econômicas. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PL 1373/2023 Voto em Separado 06/05/2024 Marcon Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para impedir aquele que cometa invasão de propriedade de ser beneficiário do Programa de Reforma Agrária, da regularização fundiária ou de linhas de crédito que tenham subvenções econômicas. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 1373/2023 Parecer do Relator 14/05/2024 Ana Paula Leão Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação deste, do PL 1781/2023, do PL 4387/2023, do PL 4390/2023, e do PL 1473/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CAPADR => PL 1373/2023 Substitutivo 14/05/2024 Ana Paula Leão Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para aprimorar o programa de reforma agrária, com o desestímulo às práticas ilícitas da invasão e do esbulho e a fixação de regras de governança e afetas ao acesso a recursos públicos. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 1373/2023 Parecer de Comissão 21/08/2024 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para impedir aquele que cometa invasão de propriedade de ser beneficiário do Programa de Reforma Agrária, da regularização fundiária ou de linhas de crédito que tenham subvenções econômicas. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 1373/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 21/08/2024 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para aprimorar o programa de reforma agrária, com o desestímulo às práticas ilícitas da invasão e do esbulho e a fixação de regras de governança e afetas ao acesso a recursos públicos. Inteiro teor