| PRL 1 CAPADR => PL 1366/2023 |
Parecer do Relator |
13/09/2023 |
Alexandre Guimarães |
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CAPADR => PL 1366/2023 |
Substitutivo |
13/09/2023 |
Alexandre Guimarães |
Institui o Programa Passagem Solidária, com o objetivo de conceder desconto de 50% nas passagens de ônibus às famílias carentes que residem em áreas rurais.
Inteiro teor
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| PES 1 CAPADR => PL 1366/2023 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
11/10/2023 |
Alexandre Guimarães |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste e da Emenda apresentada ao Substitutivo nº 1 da CAPADR, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CAPADR => PL 1366/2023 |
Substitutivo |
11/10/2023 |
Alexandre Guimarães |
Institui o Programa Passagem Solidária, com o objetivo de conceder desconto de 50% nas passagens de ônibus às famílias carentes que residem em áreas rurais.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CAPADR => PL 1366/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
27/10/2023 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Institui o Programa Passagem Solidária, com o objetivo de conceder desconto de 50% nas passagens de ônibus às famílias carentes, que residem em áreas rurais.
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PL 1366/2023 |
Parecer de Comissão |
27/10/2023 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Institui o Programa Passagem Solidária, com o objetivo de conceder desconto de 50% nas passagens de ônibus às famílias carentes, que residem em áreas rurais.
Inteiro teor
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