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PL 1366/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 1366/2023 Parecer do Relator 13/09/2023 Alexandre Guimarães Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 1366/2023 Substitutivo 13/09/2023 Alexandre Guimarães Institui o Programa Passagem Solidária, com o objetivo de conceder desconto de 50% nas passagens de ônibus às famílias carentes que residem em áreas rurais. Inteiro teor
PES 1 CAPADR => PL 1366/2023 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 11/10/2023 Alexandre Guimarães Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste e da Emenda apresentada ao Substitutivo nº 1 da CAPADR, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CAPADR => PL 1366/2023 Substitutivo 11/10/2023 Alexandre Guimarães Institui o Programa Passagem Solidária, com o objetivo de conceder desconto de 50% nas passagens de ônibus às famílias carentes que residem em áreas rurais. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 1366/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 27/10/2023 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Institui o Programa Passagem Solidária, com o objetivo de conceder desconto de 50% nas passagens de ônibus às famílias carentes, que residem em áreas rurais. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 1366/2023 Parecer de Comissão 27/10/2023 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Institui o Programa Passagem Solidária, com o objetivo de conceder desconto de 50% nas passagens de ônibus às famílias carentes, que residem em áreas rurais. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 1366/2023 Parecer do Relator 09/12/2024 Diego Andrade Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 1366/2023 Substitutivo 09/12/2024 Diego Andrade Institui o Programa Passagem Solidária, que visa conceder desconto de 50% nas passagens de ônibus às famílias carentes residentes em áreas rurais. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 1366/2023 Parecer do Relator 18/05/2026 Diego Andrade Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação do PL 1366/23, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 1366/2023 Substitutivo 18/05/2026 Diego Andrade Institui o Programa Passagem Solidária, que visa conceder desconto de 50% nas passagens de ônibus às famílias carentes residentes em áreas rurais. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 1366/2023 Parecer de Comissão 10/06/2026 Comissão de Viação e Transportes Parecer da Comissão (CVT) ao PL 1366/2023 Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 1366/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 10/06/2026 Comissão de Viação e Transportes Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1366/2023 Inteiro teor