PL 1364/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 1364/2023 | Parecer do Relator | 20/06/2024 | Marussa Boldrin | Parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 1364/2023 | Parecer de Comissão | 21/08/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Institui o Programa Mutirão Itinerante de Assistência Social e Saúde Básica para Comunidades Rurais. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 1364/2023 | Parecer do Relator | 04/08/2025 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 1364/2023. Inteiro teor |