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PL 1317/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 1317/2023 Parecer do Relator 26/03/2025 Antonio Carlos Rodrigues Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para regulamentar os veículos autônomos terrestres, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 1317/2023 Substitutivo 26/03/2025 Antonio Carlos Rodrigues Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para regulamentar os veículos autônomos terrestres, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 1317/2023 Parecer do Relator 05/05/2025 Antonio Carlos Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela aprovação deste, e do PL 3641/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 1317/2023 Substitutivo 05/05/2025 Antonio Carlos Rodrigues Inteiro teor
VTS 1 CVT => PL 1317/2023 Voto em Separado 17/06/2025 Hugo Leal Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre os requisitos para a circulação, operação e uso de veículos autônomos em todo território nacional. Inteiro teor
PRL 3 CVT => PL 1317/2023 Parecer do Relator 01/07/2025 Antonio Carlos Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela aprovação deste, e do PL 3641/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CVT => PL 1317/2023 Substitutivo 01/07/2025 Antonio Carlos Rodrigues Inteiro teor
PRL 4 CVT => PL 1317/2023 Parecer do Relator 01/07/2025 Antonio Carlos Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela aprovação deste e do PL 3641/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CVT => PL 1317/2023 Substitutivo 01/07/2025 Antonio Carlos Rodrigues Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para regulamentar a circulação de veículos autônomos. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 1317/2023 Parecer de Comissão 08/07/2025 Comissão de Viação e Transportes Parecer da Comissão (CVT) ao PL 1317/2023 Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 1317/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 08/07/2025 Comissão de Viação e Transportes Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1317/2023 Inteiro teor