PL 1301/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1301/2023 | Parecer do Relator | 11/12/2024 | Chris Tonietto | Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1301/2023 | Parecer do Relator | 01/09/2025 | Chris Tonietto | Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda substitutiva, e da Subemenda da Comissão de Saúde, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1301/2023 | Parecer de Comissão | 04/09/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1301/2023 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1301/2023 | Redação Final | 01/10/2025 | Chris Tonietto | Redação Final ao PL 1301/2023 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1301/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 08/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 1301/2023 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 1301/2023 | Parecer do Relator | 07/06/2023 | Miguel Lombardi | Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 1301/2023 | Substitutivo | 07/06/2023 | Miguel Lombardi | Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 1301/2023 | Parecer de Comissão | 02/08/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Reconhece a condição de deficiência às pessoas com doença falciforme. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 1301/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 02/08/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Reconhece a condição de deficiência às pessoas com doença falciforme. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 1301/2023 | Parecer do Relator | 23/05/2024 | Dr. Francisco | Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 1301/2023 | Parecer de Comissão | 05/06/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda. Inteiro teor |