| PRL 1 CE => PL 1299/2023 |
Parecer do Relator |
19/12/2023 |
Pedro Uczai |
Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste, e do PL 2601/2023, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 1299/2023 |
Substitutivo |
19/12/2023 |
Pedro Uczai |
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de modo a propor a substituição dos itinerários formativos pelas áreas do conhecimento na organização do ensino médio.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 1299/2023 |
Parecer do Relator |
20/12/2024 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição deste, e do PL 2601/2023, apensado.
Inteiro teor
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