| PRL 1 CCULT => PL 1295/2023 |
Parecer do Relator |
16/04/2024 |
Defensor Stélio Dener |
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, do PL 2085/2023, e do PL 5574/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4849/2023, e do PL 5856/2023, apensados.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 1295/2023 |
Substitutivo |
16/04/2024 |
Defensor Stélio Dener |
Parecer ao PL nº 1.295, de 2023 que altera a Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critérios para instituição de datas comemorativas, para permitir que as audiências públicas e consultas ocorram de forma presencial ou por meio remoto.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 1295/2023 |
Parecer de Comissão |
06/06/2024 |
Comissão de Cultura |
Altera a Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critérios para instituição de datas comemorativas, para permitir que as audiências públicas e consultas ocorram de forma presencial ou por meio remoto.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 1295/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
06/06/2024 |
Comissão de Cultura |
Altera a Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critérios para instituição de datas comemorativas, para permitir que as audiências públicas e consultas ocorram de forma presencial ou por meio remoto.
Inteiro teor
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