PL 1285/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1285/2023 | Parecer do Relator | 01/07/2025 | Ossesio Silva | Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação do Projeto e da Emenda da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1285/2023 | Parecer de Comissão | 20/08/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor | Parecer da Comissão (CDC) ao PL 1285/2023 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 1285/2023 | Parecer do Relator | 16/04/2025 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSAUDE => PL 1285/2023 | Parecer do Relator | 28/04/2025 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 1285/2023 | Parecer de Comissão | 07/05/2025 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |