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PL 1242/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 1242/2023 Parecer do Relator 01/12/2023 Pedro Lupion Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 1242/2023 Substitutivo 01/12/2023 Pedro Lupion Cria o Programa Nacional de Fortalecimento do Transportador Autônomo - PRONAT e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 1242/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 20/12/2023 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Cria o Programa Nacional de Fortalecimento do Transportador Autônomo (Pronat) e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 1242/2023 Parecer de Comissão 20/12/2023 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Cria o Programa Nacional de Fortalecimento do Transportador Autônomo - PRONAT e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTRAB => PL 1242/2023 Parecer do Relator 21/08/2024 Evair Vieira de Melo Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTRAB => PL 1242/2023 Substitutivo 21/08/2024 Evair Vieira de Melo Cria o Programa Nacional de Fortalecimento do Transportador Autônomo - PRONAT e dá outras providências. Inteiro teor