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PL 1241/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1241/2023 Parecer do Relator 29/04/2024 Alfredo Gaspar Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1241/2023 Parecer do Relator 07/05/2024 Alfredo Gaspar Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 1241/2023 Substitutivo 07/05/2024 Alfredo Gaspar Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 1241/2023 Parecer do Relator 09/05/2024 Alfredo Gaspar Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 1241/2023 Substitutivo 09/05/2024 Alfredo Gaspar Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1241/2023 Parecer de Comissão 26/06/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 1.241/2023. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 1241/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 26/06/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao Projeto de Lei nº 1.241/2023. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1241/2023 Redação Final 06/08/2024 Alfredo Gaspar Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para modificar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1241/2023 Parecer de Comissão para Redação Final 19/08/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 1241/2023 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 1241/2023 Parecer do Relator 04/10/2023 Dr. Fernando Máximo Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 1241/2023 Substitutivo 04/10/2023 Dr. Fernando Máximo Inteiro teor
CVO 1 CSAUDE => PL 1241/2023 Complementação de Voto 13/12/2023 Dr. Fernando Máximo Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSAUDE => PL 1241/2023 Substitutivo 13/12/2023 Dr. Fernando Máximo Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 1241/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 13/12/2023 Comissão de Saúde Altera a Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, para alterar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – CONITEC. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 1241/2023 Parecer de Comissão 13/12/2023 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor