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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1236/2023	Parecer do Relator	10/12/2024	Patrus Ananias	Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 2.963/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1236/2023	Parecer de Comissão	05/03/2026	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1236/2023 Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1236/2023	Redação Final	14/04/2026	Patrus Ananias	Redação Final ao PL 1236/2023 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1236/2023	Parecer de Comissão para Redação Final	29/04/2026	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	PARF PL 1236/2023 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CMADS => PL 1236/2023	Parecer do Relator	12/12/2023	Socorro Neri	Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e do PL 2963/2023, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 1236/2023	Substitutivo	13/12/2023	Socorro Neri	Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 1236/2023	Parecer de Comissão	12/06/2024	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável	Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para prevenção e atenção às mudanças climáticas na Política Nacional de Educação Ambiental. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 1236/2023	Substitutivo adotado pela Comissão	12/06/2024	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável	SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a temática de mudança do clima nas ações de educação ambiental. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1236/2023