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PL 1228/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 1228/2023 Parecer do Relator 11/11/2024 Aureo Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste e do PL 3066/2023, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CICS. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 1228/2023 Parecer de Comissão 25/11/2024 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Dispõe sobre aquisição, pelas distribuidoras, de créditos de energia elétrica provenientes de micro e minigeração distribuída de unidades enquadradas como agricultura familiar e microempreendedor individual enquanto durar o financiamento dos equipamentos. Inteiro teor

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CICS => PL 1228/2023 Parecer do Relator 06/07/2023 Helder Salomão Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CICS => PL 1228/2023 Substitutivo 06/07/2023 Helder Salomão Inteiro teor
PRL 2 CICS => PL 1228/2023 Parecer do Relator 18/09/2023 Helder Salomão Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e do PL 3066/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CICS => PL 1228/2023 Substitutivo 18/09/2023 Helder Salomão Inteiro teor
PRL 3 CICS => PL 1228/2023 Parecer do Relator 27/05/2024 Helder Salomão Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e do PL 3066/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CICS => PL 1228/2023 Substitutivo 27/05/2024 Helder Salomão Inteiro teor
PAR 1 CICS => PL 1228/2023 Parecer de Comissão 13/06/2024 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei nº 1.228/2023. Inteiro teor
SBT-A 1 CICS => PL 1228/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 13/06/2024 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei nº 1.228/2023. Inteiro teor