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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1227/2023	Parecer do Relator	25/08/2023	Ricardo Ayres	Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1227/2023	Parecer do Relator	26/10/2023	Ricardo Ayres	Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1227/2023	Parecer de Comissão	24/11/2023	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 1.227/2023. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1227/2023	Redação Final	15/12/2023	Ricardo Ayres	Redação Final do PL 1227/2023 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1227/2023	Parecer de Comissão para Redação Final	21/12/2023	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 1227/2023. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1227/2023	Parecer do Relator	24/05/2023	Defensor Stélio Dener	Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 1227/2023	Substitutivo	24/05/2023	Defensor Stélio Dener	Parecer ao Projeto de Lei nº 1.227, de 2023, que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 1227/2023	Parecer de Comissão	02/08/2023	Comissão de Cultura	Reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 1227/2023	Substitutivo adotado pela Comissão	02/08/2023	Comissão de Cultura	Reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1227/2023