PL 1194/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1194/2023 | Parecer do Relator | 25/04/2025 | Rosangela Moro | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1194/2023 | Substitutivo | 25/04/2025 | Rosangela Moro | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n° 1.194, de 2023, na forma do substitutivo anexo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1194/2023 | Parecer de Comissão | 03/09/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1194/2023 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCJC => PL 1194/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 03/09/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1194/2023 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1194/2023 | Redação Final | 01/10/2025 | Rosangela Moro | Redação Final ao PL 1194/2023 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1194/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 08/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 1194/2023 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1194/2023 | Parecer do Relator | 26/06/2023 | Delegado Paulo Bilynskyj | Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1194/2023 | Parecer de Comissão | 12/09/2023 | Comissão de Educação | Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para dispor sobre a amortização e o direito de acesso, pelos respectivos fiadores, do saldo devedor dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1194/2023 | Parecer do Relator | 02/07/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1194/2023 | Parecer de Comissão | 20/08/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |