PDL 75/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PDL 75/2023 | Parecer do Relator | 19/05/2025 | Nilto Tatto | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PDL 75/2023 | Parecer de Comissão | 05/09/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão (CMADS) ao PDL 75/2023 Inteiro teor |