| PRL 1 CMULHER => PL 1169/2023 |
Parecer do Relator |
10/07/2023 |
Delegada Katarina |
Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina, pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMULHER => PL 1169/2023 |
Substitutivo |
10/07/2023 |
Delegada Katarina |
Inteiro teor
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| PRL 2 CMULHER => PL 1169/2023 |
Parecer do Relator |
10/06/2025 |
Dilvanda Faro |
Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CMULHER => PL 1169/2023 |
Substitutivo |
10/06/2025 |
Dilvanda Faro |
Institui protocolo de ações para funcionários de empresas de transporte aéreo, marítimo e terrestre, em casos de violência contra a mulher dentro dos meios de transportes de que são responsáveis.
Inteiro teor
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| PRL 3 CMULHER => PL 1169/2023 |
Parecer do Relator |
17/09/2025 |
Dilvanda Faro |
Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CMULHER => PL 1169/2023 |
Substitutivo |
17/09/2025 |
Dilvanda Faro |
Inteiro teor
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| PAR 1 CMULHER => PL 1169/2023 |
Parecer de Comissão |
07/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 1169/2023
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMULHER => PL 1169/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
07/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1169/2023
Inteiro teor
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