PL 1151/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1151/2023 | Parecer do Relator | 10/10/2023 | Amanda Gentil | Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1151/2023 | Parecer de Comissão | 24/11/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 1.151/2023. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1151/2023 | Redação Final | 15/12/2023 | Amanda Gentil | Redação Final do PL 1151/2023 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1151/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 21/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 1151/2023. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 1151/2023 | Parecer do Relator | 09/08/2023 | Amanda Gentil | Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 1151/2023 | Parecer de Comissão | 22/08/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão - CPASF ao PL 1151/2023 Inteiro teor |