PL 1106/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1106/2023 | Parecer do Relator | 20/08/2025 | Duda Ramos | Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1106/2023 | Parecer de Comissão | 25/09/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 1106/2023 Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 1106/2023 | Parecer do Relator | 04/07/2023 | Nely Aquino | Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 1106/2023 | Parecer de Comissão | 11/08/2023 | Comissão do Esporte | Reconhece a Robótica como esporte de competição e de relevância educacional, na forma que especifica Inteiro teor |