PL 1106/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1106/2023 | Parecer do Relator | 20/08/2025 | Duda Ramos | Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1106/2023 | Parecer de Comissão | 25/09/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 1106/2023 Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 1106/2023 | Parecer do Relator | 04/07/2023 | Nely Aquino | Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 1106/2023 | Parecer de Comissão | 11/08/2023 | Comissão do Esporte | Reconhece a Robótica como esporte de competição e de relevância educacional, na forma que especifica Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 1106/2023 | Parecer Preliminar de Plenário | 11/05/2026 | Saulo Pedroso | Reconhece a Robótica como esporte de competição e de relevância educacional, na forma que especifica. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 1106/2023 | Redação Final | 17/06/2026 | Saulo Pedroso | Redação Final ao PL 1106/2023 Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 1106/2023 | Parecer Proferido em Plenário | 17/06/2026 | Saulo Pedroso | Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Heitor Schuch (PSD-RS) do parecer do Relator pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.106, de 2023, e da emenda da Comissão de Educação, na forma do Substitutivo adotado, que corrige os vícios de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa apontados no corpo deste parecer. Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 1106/2023 | Substitutivo | 17/06/2026 | Saulo Pedroso | Inteiro teor |