| PRL 1 CREDN => MSC 86/2023 |
Parecer do Relator |
20/06/2023 |
Fernanda Melchionna |
Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação.
Inteiro teor
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| VTS 1 CREDN => MSC 86/2023 |
Voto em Separado |
06/09/2023 |
Márcio Marinho |
Submete à consideração do Congresso Nacional a Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho, assinada em Genebra, em 21 de junho de 2019, durante a 108ª Conferência Internacional do Trabalho.
Inteiro teor
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| VTS 2 CREDN => MSC 86/2023 |
Voto em Separado |
20/09/2023 |
Cabo Gilberto Silva |
MENSAGEM Nº 86, DE 2023 (Do Poder Executivo) Submete à consideração do Congresso Nacional a Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho, assinada em Genebra, em 21 de junho de 2019, durante a 108ª Conferência Internacional do Trabalho.
Inteiro teor
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