PL 1096/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1096/2023 | Parecer do Relator | 04/06/2024 | Elcione Barbalho | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde, e da Subemenda da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1096/2023 | Parecer do Relator | 14/05/2025 | Rosangela Moro | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Saúde e da Subemenda da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1096/2023 | Parecer de Comissão | 22/08/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1096/2023 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1096/2023 | Redação Final | 16/09/2025 | Rosangela Moro | Redação Final ao PL 1096/2023 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1096/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 25/09/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 1096/2023 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 1096/2023 | Parecer do Relator | 03/04/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1096/2023 na forma do Substitutivo adotado pela Comissão da Saúde. Inteiro teor |
| CVO 1 CPASF => PL 1096/2023 | Complementação de Voto | 10/04/2024 | Laura Carneiro | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1991, para dar prioridade no atendimento psicológico na rede pública a crianças e adolescentes que tenham sofrido abuso ou exploração sexual. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 1096/2023 | Parecer de Comissão | 17/04/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão - CPASF ao PL 1096/2023 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 1096/2023 | Parecer do Relator | 14/09/2023 | Clodoaldo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 1096/2023 | Substitutivo | 15/09/2023 | Clodoaldo Magalhães | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 1096/2023 | Parecer de Comissão | 06/12/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 1096/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 07/12/2023 | Comissão de Saúde | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1991, para dar prioridade no atendimento psicológico na rede pública a crianças e adolescentes que tenham sofrido abuso ou exploração sexual. Inteiro teor |