PL 1092/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 1092/2023 | Parecer do Relator | 15/06/2023 | Marcelo Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 1092/2023 | Parecer de Comissão | 02/08/2023 | Comissão de Cultura | Cria o Fundo Nacional do Artesanato - FNA. Inteiro teor |