Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1085/2023

PL 1085/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 1085/2023 Parecer às Emendas de Plenário 04/05/2023 Jack Rocha Parecer às Emendas de Plenário proferido pela relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CMULHER => PL 1085/2023 Substitutivo 03/05/2023 Jack Rocha Inteiro teor
PEP 1 CMULHER => PL 1085/2023 Parecer às Emendas de Plenário 04/05/2023 Jack Rocha Parecer às Emendas de Plenário proferido pela relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 8 e pela aprovação integral da Emenda de Plenário nº 10, na forma da Subemenda Substitutiva Global; e pela rejeição das demais emendas. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CTRAB => PL 1085/2023 Parecer às Emendas de Plenário 04/05/2023 Jack Rocha Parecer às Emendas de Plenário proferido pela relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela Comissão de Trabalho, que conclui aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 8 e pela aprovação integral da Emenda de Plenário nº 10, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e pela rejeição das demais emendas. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 1085/2023 Autógrafo 10/05/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor
AA 2 MESA => PL 1085/2023 Autógrafo 10/05/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 1085/2023 Parecer Proferido em Plenário 02/05/2023 Jack Rocha Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.085, de 2023, do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e das Emendas de Plenário nºs 1 e 2. Inteiro teor
PPP 1 CMULHER => PL 1085/2023 Parecer Proferido em Plenário 02/05/2023 Jack Rocha Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo; e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 e 2. Inteiro teor
PPP 1 CTRAB => PL 1085/2023 Parecer Proferido em Plenário 02/05/2023 Jack Rocha Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 e 2. Inteiro teor
PRLP 1 => PL 1085/2023 Parecer Preliminar de Plenário 02/05/2023 Jack Rocha Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 Inteiro teor
PRLP 2 => PL 1085/2023 Parecer Preliminar de Plenário 02/05/2023 Jack Rocha Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 1085/2023 Parecer Preliminar de Plenário 02/05/2023 Jack Rocha Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 1085/2023 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 03/05/2023 Jack Rocha Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Inteiro teor
PRLE 2 => PL 1085/2023 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 03/05/2023 Jack Rocha Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Inteiro teor
RDF 1 => PL 1085/2023 Redação Final 04/05/2023 Jack Rocha Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Inteiro teor
PRLE 3 => PL 1085/2023 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 04/05/2023 Jack Rocha Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Inteiro teor
DVT 1 => PL 1085/2023 Declaração de Voto 04/05/2023 Delegado Caveira Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), do dia 04 de maio de 2023, iniciada às 9h:00, na votação nominal do PL n° 1085/2023 – Subemenda Substitutiva, votei ABSTENÇÃO. Inteiro teor
DVT 2 => PL 1085/2023 Declaração de Voto 04/05/2023 Rui Falcão Nos termos do parágrafo único, do artigo 182, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO QUE VOTEI SIM, na votação nominal da Subemenda Substitutiva Global – PL 1085/2023, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 04 de maio de 2023, conforme orientação do Partido dos Trabalhadores. Inteiro teor
DVT 3 => PL 1085/2023 Declaração de Voto 04/05/2023 Kiko Celeguim Declaração de Voto - Voto SIM Subemenda apresentada ao PL 1.085/2023 – Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função. Inteiro teor
DVT 4 => PL 1085/2023 Declaração de Voto 05/05/2023 Delegado Fabio Costa Declaração escrita de voto relativo ao Projeto de Lei nº 1085/2023 que dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho. Inteiro teor