| PPP 1 CCJC => PL 1084/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
02/05/2023 |
Nely Aquino |
Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Nely Aquino (Podemos-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, com as emendas de redação anexas.
Inteiro teor
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| PPP 1 CESPO => PL 1084/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
02/05/2023 |
Nely Aquino |
Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Nely Aquino (Podemos-MG), pela Comissão do Esporte, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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| PPP 1 CFT => PL 1084/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
02/05/2023 |
Nely Aquino |
Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Nely Aquino (Podemos-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.
Inteiro teor
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| PPP 1 CMULHER => PL 1084/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
02/05/2023 |
Nely Aquino |
Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Nely Aquino (Podemos-MG), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PL 1084/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
02/05/2023 |
Nely Aquino |
Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que a protegem.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 1084/2023 |
Redação Final |
02/05/2023 |
Nely Aquino |
Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que as protegem.
Inteiro teor
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