MSC 85/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => MSC 85/2023 | Parecer do Relator | 21/06/2023 | Fernanda Melchionna | Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CREDN => MSC 85/2023 | Complementação de Voto | 19/09/2023 | Fernanda Melchionna | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CREDN => MSC 85/2023 | Voto em Separado | 20/09/2023 | Marcel van Hattem | Submete à consideração do Congresso Nacional, o texto da Convenção nº 156, de 1981, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para os Trabalhadores Homens e Mulheres: Trabalhadores com Responsabilidades Familiares, assinada em Genebra, em 23 de junho de 1981, durante a 67ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho. Inteiro teor |