PL 1076/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1076/2023 | Parecer do Relator | 25/11/2024 | Chris Tonietto | Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 1076/2023 | Parecer do Relator | 29/05/2024 | Douglas Viegas | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 1076/2023 | Parecer de Comissão | 06/06/2024 | Comissão de Cultura | Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 1076/2023 | Redação Final | 12/12/2024 | Bia Kicis | Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 1076/2023 | Parecer Proferido em Plenário | 12/12/2024 | Bia Kicis | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.076, de 2023. Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 1076/2023 | Parecer Preliminar de Plenário | 12/12/2024 | Bia Kicis | Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Inteiro teor |