PL 1069/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 1069/2023 | Parecer do Relator | 08/11/2023 | Silvye Alves | Parecer da relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CMULHER => PL 1069/2023 | Parecer do Relator | 16/04/2024 | Silvye Alves | Parecer da relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1069/2023, dos PLs 381/2024 e 614/2024, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 1069/2023 | Substitutivo | 16/04/2024 | Silvye Alves | Inteiro teor |
| PRL 3 CMULHER => PL 1069/2023 | Parecer do Relator | 27/05/2024 | Silvye Alves | Parecer da relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 1069/2023 e dos PLs 381/2024, 614/2024 e 1498/2024, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CMULHER => PL 1069/2023 | Substitutivo | 27/05/2024 | Silvye Alves | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 1069/2023 | Redação Final | 16/10/2024 | Silvye Alves | Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das mulheres com endometriose; e altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e 14.324, de 12 de abril de 2022. Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 1069/2023 | Parecer Proferido em Plenário | 16/10/2024 | Silvye Alves | Leitura realizada em Plenário pela Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) do parecer da Relatora pela: • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.069/2023, e seus apensados, com o Substitutivo apresentado. • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.069/2023, e seus apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.069/2023, e seus apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 1069/2023 | Parecer Preliminar de Plenário | 16/10/2024 | Silvye Alves | Institui diretrizes básicas para melhoria da saúde das mulheres com endometriose, inclui a Endometriose com manifestação incapacitante no rol de doenças que independe de carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 1069/2023 | Substitutivo | 16/10/2024 | Silvye Alves | Inteiro teor |