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PLP 42/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PLP 42/2023 Parecer do Relator 04/07/2025 Pastor Eurico Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PLP 42/2023 (principal), dos PLP 245/2019, PLP 174/2023, e PLP 231/2023, apensados na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Trabalho, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CPASF => PLP 42/2023 Parecer do Relator 08/07/2025 Pastor Eurico Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PLP 42/2023, e do PLP 245/2019, do PLP 174/2023, do PLP 231/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PLP 42/2023 Parecer de Comissão 28/08/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão (CPASF) ao PLP 42/2023 Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTRAB => PLP 42/2023 Parecer do Relator 21/11/2023 Geovania de Sá Regulamenta o art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 1 CTRAB => PLP 42/2023 Substitutivo 21/11/2023 Geovania de Sá Inteiro teor
VTS 1 CTRAB => PLP 42/2023 Voto em Separado 10/04/2024 Luiz Gastão Regulamenta o art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e dá outras providências. Inteiro teor
CVO 1 CTRAB => PLP 42/2023 Complementação de Voto 10/04/2024 Geovania de Sá Regulamenta o art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e dá outras providências. Inteiro teor
PRR 1 CTRAB => PLP 42/2023 Parecer Reformulado 10/04/2024 Geovania de Sá Regulamenta o art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 2 CTRAB => PLP 42/2023 Substitutivo 12/04/2024 Geovania de Sá Inteiro teor
PAR 1 CTRAB => PLP 42/2023 Parecer de Comissão 15/04/2024 Comissão de Trabalho Regulamenta o art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CTRAB => PLP 42/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 15/04/2024 Comissão de Trabalho Regulamenta o art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e dá outras providências. Inteiro teor