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PL 1028/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CASP => PL 1028/2023 Parecer do Relator 16/04/2024 Bruno Farias Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CASP => PL 1028/2023 Parecer do Relator 20/05/2024 Bruno Farias Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CASP => PL 1028/2023 Substitutivo 20/05/2024 Bruno Farias Inteiro teor
PAR 1 CASP => PL 1028/2023 Parecer de Comissão 19/06/2024 Comissão de Administração e Serviço Público Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 1.028/2023 - Estabelece a capacitação em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos no âmbito da União e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CASP => PL 1028/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 19/06/2024 Comissão de Administração e Serviço Público Substitutivo adotado ao Projeto de Lei n° 1.028/2023 - Estabelece a capacitação em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos no âmbito da União e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 1028/2023 Parecer do Relator 19/06/2023 Sargento Portugal Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 1028/2023 Parecer de Comissão 21/06/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Estabelece a capacitação em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos no âmbito da União e dá outras providências. Inteiro teor