TVR 84/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCOM => TVR 84/2023 Parecer do Relator 06/11/2023 Bibo Nunes Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCOM => TVR 84/2023 Parecer de Comissão 24/11/2023 Comissão de Comunicação Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.819, de 9 de novembro de 2018, que renova a concessão outorgada à LB - Sistema de Comunicação do Vale LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Encantado, Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor